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Aluguel – BTC

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Na Bolsa de Valores, é possível alugar ações. Você pode tanto alugar ações de outro investidor, quanto alugar suas ações em carteira para outro investidor. Essa operação consiste em transferir as ações a um terceiro, mediante a uma taxa acordada livremente entre as partes. Em uma operação de aluguel, temos duas pontas: A primeira ponta é a ponta doadora, que detém as ações, autorizando a transferência para a segunda ponta, no caso, o tomador. Toda a operação deve ser registrada no banco de títulos da BM&FBovespa, sendo obrigado a seguir as exigências da própria Bolsa, como por exemplo, determinar o prazo do empréstimo (duração do contrato), a taxa pactuada anualmente, se o aluguel poderá ser renovado, entre outras determinações.

Os investidores que alugam seus papéis para terceiros geralmente são os investidores que não pretendem vender os papéis no curto e médio prazo, e, para rentabilizar ao máximo suas ações, alugam para terceiros, ganhando uma taxa sobre esse aluguel. É importante lembrar que o detentor das ações continua a receber os dividendos, juros sobre capital próprio e bonificações, quando houver. Já para quem está alugando os papéis, há uma necessidade somente temporária de ter em carteira essas ações, pois a sua maior aposta é na baixa do preço das ações. Dessa maneira, esse especulador aluga as ações de um outro investidor e as vende no mercado a vista. Quando o preço das ações caírem, ele recompra as ações e devolve ao seu dono, ganhando na diferença dos preços de compra e venda, descontado da taxa acordada pelo aluguel.

Para se alugar ações de outro investidor, é necessário uma margem de garantia de 100% das ações alugadas mais um percentual referente à volatilidade do mercado, em torno de 10% a 20% do valor total das ações alugadas. Além disso, se o preço variar muito, indo contra ao tomador, será necessário colocar mais margem de garantia, em tempo real. Diversos títulos servem como garantia, como por exemplo, títulos públicos, CDBs, debêntures, ações, ouro e até mesmo dinheiro. No encerramento do contrato, caso o tomador não possua as ações em carteira, o BTC – Banco de Títulos – emitirá uma ordem de compra dessas ações no mercado, executando assim as garantias colocadas pelo tomador. A cada dia de atraso, será cobrado uma multa de 0,2% sobre o valor total alugado, além de ter que remunerar o doador ao dobro da taxa pelos dias em atraso.

A taxa de aluguel é determinada a mercado, de acordo com a oferta e demanda dos contratos de aluguel. Quanto maior o número de doadores, menor será a taxa cobrada e quanto maior o número de tomadores, maior será a taxa. Para as ações mais líquidas, a taxa geralmente é menor, e dificilmente conseguem bater o CDI. Já para ações menos líquidas ou puramente especulativas, como por exemplo a OGX, as taxas podem chegar até 100% ao ano. Claro que o doador só vai receber essa taxa equivalente ao período do qual alugou suas ações. A Bovespa divulga diariamente a taxa de aluguel das ações em que há demanda neste endereço:

http://www.bmfbovespa.com.br/BancoTitulosBTC/EmprestimoRegistrado.aspx?Idioma=pt-br

O valor do aluguel deverá ser pago no 1º dia útil após o encerramento da operação. O doador receberá o valor já líquido do imposto de renda. A taxa de Imposto de Renda é a mesma cobrada para títulos de renda fixa. Com relação às obrigações entre tomador e doador, há 3 tipos de contrato:

Reversível ao Tomador: O tomador poderá encerrar o contrato a qualquer momento, devolvendo as ações ao doador e pagando a taxa equivalente ao período em que permaneceu com as ações.

Reversível ao Doador: O doador poderá encerrar o contrato a qualquer momento, tendo o tomador 3 dias para devolver as ações a partir da data de solicitação.

Vencimento Fixo: O contrato não poderá ser liquidado antecipadamente, tendo que ser levado até o vencimento. Nem o doador nem o tomador poderá requisitar a liquidação antecipada. Nesse tipo de contrato, a taxa pactuada deverá ser paga antecipadamente.

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