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Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP

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TJLP significa Taxa de Juros de Longo Prazo. A TJLP foi criada em 31/10/1994, sendo definida como o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES. Sua principal finalidade é de estimular investimentos nos setores de infraestrutura e consumo, além de ajudar a inverter a curva de rendimentos, que até 1994 sempre privilegiou os investimentos de curto prazo com juros maiores.

A TJLP é fixada pelo CMN – Conselho Monetário Nacional – até o último dia útil do trimestre imediatamente anterior ao de sua vigência. Ela é válida para os empréstimos de longo prazo, sendo seu custo variável, porém fixa por períodos mínimos de três meses, pois ela tem vigência de um trimestre.

Seu cálculo envolve dois componentes básicos:

1. Meta de inflação, sendo calculada pro rata para os doze meses seguintes ao primeiro mês de vigência da taxa, inclusive, baseada nas metas anuais fixadas pelo Conselho Monetário Nacional;

2. Prêmio de risco, que incorpora uma taxa de juro real internacional e um componente de risco Brasil numa perspectiva de médio e longo prazo.

A TJLP é aplicada principalmente aos contratos passivos do BNDES, junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, Fundo de Participação PIS-PASEP e ao Fundo de Marinha Mercante – FMM. Ela é também utilizada em contratos de empréstimos de longo prazo cedidos pelo BNDES. Como a taxa é bem mais baixa do que se o empréstimo fosse feito por uma instituição privada, as empresas preferem recorrer ao BNDES para conseguir dinheiro para fomentar suas atividades, principalmente as atividades industriais e de geração de emprego em andamento.

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