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Investidor Estrangeiro

Investidor Estrangeiro

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O Brasil se enquadra nos mercados emergentes. Temos uma das maiores taxas de juros do mundo, fazendo com que muitos investidores estrangeiros sejam atraídos para cá, a fim de ter uma melhor rentabilidade do capital. Para ter uma noção da diferença de taxas de juros entre alguns países, o Brasil possui uma taxa de juros de dois dígitos, isto é, 10,5% ao ano no início de 2014. Já nos EUA, a taxa de juros é de 0,25% ao ano. Além disso é concebido alguns benefícios aos investidores estrangeiros, como a isenção de tributação para algumas aplicações financeiras, como ações, derivativos, debêntures de infraestrutura, alguns tipos de fundos de investimentos, entre outros.

O que os investidores estrangeiros devem fazer para investir no Brasil

Os investidores não residentes no Brasil, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, estão autorizados a investir seu capital nas mais diversas aplicações financeiras disponíveis por aqui, assim como qualquer residente no país. Elaboramos uma espécie de guia para investidores estrangeiros:

1º Passo

O primeiro passo que o investidor estrangeiro deverá tomar é constituir um representante no Brasil e preencher o formulário da Resolução nº 2.689/00. Neste formulário, o investidor deverá preencher algumas informações importantes, como sua identificação pessoal, além de obter registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Esse representante legal será responsável por apresentar todas as informações de registro para os órgãos responsáveis brasileiros. Ele poderá ser pessoa física ou jurídica, devendo, então, nomear uma instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central, como um banco ou corretora, que será responsável pelo cumprimento das obrigações do representante.

2º Passo

O investidor estrangeiro ainda deverá nomear um representante tributário, podendo ser o mesmo representante legal no Brasil. Ele terá que contratar uma corretora, a fim de operar valores mobiliários. Esse representante fiscal é responsável pelos assuntos tributários e fiscais do investidor estrangeiro perante as autoridades brasileiras.

3º Passo

Depois de preencher o formulário inicial e nomear um representante legal e fiscal, o investidor estrangeiro deverá nomear um custodiante. Este custodiante é responsável por manter atualizados os documentos e controlar todos os ativos do investidor em contas segregadas. Todo investimento que o investidor estrangeiro fizer deverá ser registrada e mantida em custódia ou em depósitos bancários por alguma instituição autorizada pela  CVM e pelo Banco Central. Essa instituição poderá ser um banco ou uma corretora, por exemplo. Esse custodiante deverá solicitar à CVM o código operacional do investidor, que deverá sair em no máximo 24 horas. Além disso, será necessário que o investidor estrangeiro requisite um CNPJ, para efeito de tributação.

Toda aplicação financeira feita está sujeito ao registro no Banco Central, feito através do Registro Declaratório Eletrônico. Esse registro é obrigatório para qualquer movimentação no exterior, sendo o representante legal responsável por esses registros. Quase todos esses registros são feitos de forma eletrônica, com exceção da inscrição no CPF.

Além disso, as movimentações financeiras para o exterior estão sujeitos a uma contratação de câmbio. Geralmente, a contratação de uma corretora será o suficiente para orientar o investidor estrangeiro do que deve ser feito, pois geralmente a própria corretora articula diversas funções, como sendo a representante legal e tributária do investidor estrangeiro, agente de custódia e liquidação, agente de câmbio, etc.

Existem alguns investimentos feitos por investidores estrangeiros que estão isentos de imposto de renda. Investimentos em ações ou em debêntures de infraestrutura, por exemplo, são títulos onde não há tributação para investidores estrangeiros. Além disso, não há um período mínimo de permanência para se investir no Brasil. Logo, caso você seja estrangeiro e quiser investir no Brasil, procure uma corretora para ajudá-lo e orientá-lo em todos os aspectos legal.

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